Nesta segunda-feira (22) a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destituir o presidente da república do cargo, qualquer que seja ele, caso seja atestada sua incapacidade mental.
A proposta foi batizada pela parlamentar de “PEC da Insanidade” e, embora não cite Jair Bolsonaro, alfineta o atual chefe do Executivo nacional. Na justificativa, Joice defende a necessidade de mudar a Constituição pela “estabilidade política e segurança do regime presidencialista entre nós em vigor”.
A deputada foi líder do governo no início do mandato, mas rompeu com Bolsonaro e hoje atua na oposição ao Palácio do Planalto.
A PEC prevê que o vice-presidente da República, juntamente com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes da Câmara e do Senado que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”. O presidente, então, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o período.
Caberia ao Congresso, de acordo com o texto, decidir sobre a perda do mandato no prazo de até 30 dias, por dois terços de cada Casa, em votação nominal. Joice disse que a ideia surgiu na esteira da discussão sobre a aplicação da 25ª Emenda para afastar Donald Trump da presidência dos Estados Unidos, em janeiro, após a invasão do Capitólio.
“Caiu a ficha de que a nossa Constituição não tem um remédio como esse. Não estou personalizando isso. Impeachment é o remédio para o caso de crime de responsabilidade”, disse Joice ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A deputada também observou, na justificativa da proposta, que a história do Brasil tem “diversos episódios onde o primeiro dignitário da Nação se encontrou, de algum modo, incapacitado para o exercício de suas altas funções”. Entre os exemplos, citou o caso de Dona Maria I, apelidada de “Rainha Louca”, que chegou ao Brasil em 1808 e viveu no País durante oito anos.
IstoÉ
