O jurista e físico Percival Henriques de Souza lançará no dia 2 de dezembro, em João Pessoa, o livro Direito à Realidade – Por um Constitucionalismo Digital para o Brasil. O evento ocorrerá na sede da Academia Paraibana de Letras, às 18h30, com organização da OAB-PB, ANID, APL e Editora Publius.
A obra propõe uma agenda de “Constitucionalização Democrática da Tecnologia”, abordando os impactos do poder algorítmico sob a ótica da Constituição de 1988. “A nova forma de autoridade tecnológica precisa ser submetida aos princípios democráticos e ao Estado de Direito”, afirma o autor. Entre os princípios apresentados estão dignidade algorítmica, soberania tecnológica e transparência qualificada.
Além dos fundamentos teóricos, o livro sugere ações práticas como a criação de uma Defensoria Digital Pública Nacional, o fortalecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a fundação de uma Agência Nacional de Segurança Cibernética.
Após o lançamento, haverá apresentação do cantor pessoense Yuri Carvalho interpretando músicas de Gonzaguinha.
