Preso desde dezembro do ano passado na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, por descumprir medidas cautelares impostas em razão de investigação realizada na Operação Calvário, o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, teve mais um pedido de habeas corpus negado.
A decisão foi da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Assim, o caso em análise não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, por não veicular situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade sanável no presente exame perfunctório e singular”, concluiu Laurita.
No pedido submetido ao STJ, a defesa alegou que, atualmente, Coriolano é o único dos investigados preso preventivamente, já que os demais obtiveram a substituição por outras medidas cautelares em razão da pandemia da Covid-19. Afirmou, também, que a situação de saúde de Coriolano é “mais delicada”, o que exigiria a aplicação do artigo 580 do Código de Processo Penal.
O Gaeco do Ministério Público da Paraíba aponta suspeita de dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva e peculato-desvio.
Operação Calvário
A Operação Calvário apurou um esquema que teria desviado dinheiro público a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais para gestão de serviços de saúde e educação na Paraíba, na época em que Ricardo Coutinho era governador.
Com informações do Jornal da Paraíba.
