Em lei publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), a cultura do hip hop e todas as suas manifestações artísticas foram declaradas como patrimônio cultural imaterial da Paraíba.
A matéria, de autoria da deputada Estela Bezerra (PT), justifica que o reconhecimento é uma forma de salvaguardar as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, junto com instrumentos, objetos e lugares culturais que são associados com as comunidades e grupos sociais e, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante dessa cultura.
Ainda é argumentado que “a ascensão e advento de novas realidades em torno da noção de cultura requer constante adequação de seu conceito. Outros dispositivos constitucionais ajudam a tecer o conceito de cultura, desse modo, percebe-se que a noção de cultura na Carta Cidadã vem sempre exaltando seu valor, sendo referida em diversas acepções, como: bem, patrimônio, valor, ação, produto, status de desenvolvimento social, e até mesmo sendo homologada às ideias de idoneidade moral.”
De acordo com a lei, qualquer ação discriminatória, preconceituosa e desrespeitosa de natureza social, racial, cultural ou administrativa contra o movimento deverá se submeter às penalidades previstas.
