Com a função de promover estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Grupo de Trabalho, coordenado pelo desembargador aposentado Marcos William de Oliveira, se reuniu na manhã desta quarta-feira (9), na Sala da Presidência do TJPB. Na oportunidade, foram trazidas algumas sugestões para orientar servidores e magistrados de como devem proceder no ato da requisição da aposentadoria, seja voluntária, por tempo de serviço ou motivos relacionados à saúde.
“Nós vamos preparar e fornecer elementos necessários aos profissionais que atuam no Poder Judiciário estadual, para que possam executar a aposentadoria dentro da aplicação das normas e regras exigidas pelo órgão de Previdência do Estado”, comentou Marcos William.
O magistrado ainda informou que será solicitado à Presidência do TJPB a publicação de uma cartilha no site www.tjpb.jus.br, com todas as orientações necessárias sobre o processo de aposentadoria. “Também já designamos a próxima reunião para o dia 30, com a presença de um representante da Previdência estadual (PBPrev). Além disso, vamos promover um curso, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), sobre essa matéria”, adiantou o coordenador.
Também participaram do encontro de trabalho os demais integrantes do grupo: o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto; a gerente de Primeiro Grau, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos; a analista judiciária da Gerência de Gestão de Pessoas Estelita Rodrigues de Arruda; e a assistente social da Gerência de Qualidade de Vida Daniela Menezes.
Segundo Adhailton Lacet, as diretrizes do Grupo de Trabalho está em sintonia com a Resolução nº 240/2016, do CNJ, que considera a necessidade de adequar o modelo de gestão de pessoas do Judiciário às exigências da sociedade atual, às transformações das relações de trabalho e aos avanços da tecnologia da informação e da comunicação, visando a melhoria de gestão de pessoas, um dos macrodesafios previstos na Estratégia Judiciária – 2020, com base da Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça.
TJPB.
