O Hospital Municipal Dr. Edgley Maciel, localizado em Campina Grande, teve suspenso o repasse anual de R$ 1.346.426,40, que era usado para o custeio de leitos. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União.
A unidade de saúde presta serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
A portaria informa a suspensão do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em decorrência da baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais.
A publicação ainda explica que as Secretarias estaduais e municipais foram notificadas da baixa taxa de ocupação resultantes de ações dos leitos de saúde mental em Hospitais Geral habilitados pelo Ministério da Saúde.
Segundo o ministro da Saúde, a média de ocupação nos três anos analisados pela pasta (2018, 2019 e 2020) permaneceu igual ou abaixo de 80%.
O reestabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio suspenso está condicionado à regularização dos registros atuais de produção.
“A não regularização no prazo máximo de 90 dias, a contar da data de publicação desta portaria, acarretará na revogação das portarias de habilitação com a consequente supressão dos recursos incorporados”, destaca a portaria.
