O Ministério do Planejamento cancelou mais de R$ 11 milhões de recursos destinados a obras nas rodovias federais da Paraíba, incluindo a triplicação da BR-230, em Cabedelo, e a duplicação em Campina Grande. A decisão, assinada pela ministra Simone Tebet, prevê que os valores anulados sejam realocados para outras áreas do Governo, especialmente no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Além da Paraíba, diversas ações em outros estados também sofreram cortes.
No caso da triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa, houve o cancelamento de R$ 3.144.471,00. Iniciada em 2017, a obra enfrenta atrasos e segue com ritmo lento. Mesmo assim, o Governo Federal prevê a conclusão do projeto para 2026.
A portaria também corta R$ 8.476.401 milhões destinados à adequação da BR-230 a partir de Campina Grande, além de R$ 21.215 referentes a outro trecho da rodovia na mesma região.
O cancelamento dos recursos foi confirmado em nota do Ministério do Planejamento, que justificou a medida como parte do ajuste fiscal necessário para o cumprimento do Arcabouço Fiscal. Segundo a pasta, o valor foi determinado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado composto pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil, com base nas estimativas de receitas e despesas para o ano.
O ministério ainda explicou que “publicado o valor que cada ministério ou órgão deverá bloquear, cabe a cada um eles decidir quais dentre suas ações e programas sofrerão o bloqueio”.
Questionado sobre os cortes, o superintendente do DNIT na Paraíba, Antônio Monteiro, garantiu que não haverá prejuízos para o Estado. Ele afirmou que as obras continuarão no ritmo planejado e que os recursos cancelados devem ser devolvidos no início do próximo ano.
“Houve um cancelamento orçamentário para as duas obras. No contexto, é significativo, que assusta, mas não significa absolutamente nada, pois ainda temos disponíveis R$ 30 milhões que serão empenhados até o fim do ano”, pontuou Monteiro, acrescentando que “existe planejamento e existe dinheiro”.
