A proposta que prevê a castração química para criminosos sexuais contra menores de idade foi aprovada na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (12), com 267 votos a favor e 85 contra, após um longo e acalorado debate. A bancada federal da Paraíba, no entanto, se mostrou dividida sobre o assunto, e não chegou a um consenso sobre o tema.
Dos 12 deputados paraibanos, cinco estiveram ausentes durante a votação. Quatro parlamentares votaram a favor da proposta, enquanto três se posicionaram contra.
Votaram a favor:
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Cabo Gilberto (PL)
Gervásio Maia (PSB)
Murilo Galdino (Republicanos)
Votaram contra:
Damião Feliciano (União)
Luiz Couto (PT)
Wilson Santiago (Republicanos)
Ausentes:
Hugo Motta (Republicanos)
Mersinho Lucena (PP)
Romero Rodrigues (Podemos)
Ruy Carneiro (Podemos)
Wellington Roberto (PL)
A proposta, incluída pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) no projeto (3.976/2020) que cria um Cadastro Nacional de Pedófilos, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a castração química de condenados por crimes sexuais contra menores de idade. A medida será aplicada junto às penas de reclusão ou detenção, válida para crimes cometidos contra crianças e adolescentes, e se destina a condenados após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
