Após protestos de motoristas alternativos que paralisaram pelo menos seis trechos nas rodovias federais que cortam o Estado da Paraíba, nesta terça-feira (06), o governador João Azevêdo (PSB) conversou com os motoristas e se comprometeu a acionar os secretários para avaliar quais medidas podem ser tomadas para minimizar os prejuízos de uma lei federal que amplia a punição para quem transportar passageiros de forma irregular. Antes de conversar com o governador, representantes da categoria foram recebidos pelo chefe de gabinete do Governo, Ronaldo Guerra.
Na ocasião, o deputado Anísio Maia representou a Assembleia Legislativa da Paraíba e agentes da Polícia Rodoviária Federal participaram da reunião.
Os manifestantes encontram o governador João Azêvedo na sede do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para apresentar a pauta de reivindicações.
O governador adiantou aos alternativos que vai se reunir com Carlos Pereira, superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para ouvir as demandas da categoria.
“Hoje (6) foi aberto um canal de diálogo no Palácio. A proposta de vocês vai ser trazida ainda nesta terça para uma reunião com Carlos Pereira, na Granja, para definir as coisas. Quero ouvir as reivindicações e o que precisa ser feito para trazer uma proposta concreta. Nó temos uma legislação vigente na Paraíba e vamos trabalhar com aquilo que deve ser cumprido”, explicou o governador.
“Só queremos trabalhar dignamente para sustentar nossas famílias”, diziam os alternativos.
Os motoristas pediram que o governo entregue as permissões para quem está devidamente cadastrado no DER e para quem não tem essa permissão, que seja dado um prazo, até dezembro desse ano, para regularizar a situação
João lembrou que a Paraíba tem uma lei que vai ser cumprida, mas ressaltou que o que compete ao governo federal, não terá como reverter, já que ultrapassa as atribuições do Estado.
Após esse diálogo, ficou acordado que as rodovias serão liberadas.
A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. Os motoristas se dizem prejudicados pela lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), classificando o transporte alternativo como infração gravíssima. O Código de Trânsito Brasileiro classificava o transporte escolar ilegal de infração grave, e o de pessoas e bens como infração média.
De acordo com a Cootranspat-PB e Sindicatpa-PB, cooperativa e sindicato dos motoristas, os trabalhadores em transportes alternativos também buscam o diálogo com as prefeituras para a regularização da atividade, a exemplo do que ocorreu em alguns municípios da Bahia que possuem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), possibilitando que o trabalho seja realizado dentro dos padrões estabelecidos.
