O lançamento da 8ª Edição da Ação Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil, da Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria da Assistência Social (Semas), ocorreu na manhã desta terça-feira, 30, com a presença de autoridades que atuam com o público infanto-juvenil. Realizada na Vila Sítio São João, no bairro Dinamérica, a ação da Gerência da Criança e do Adolescente e do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti), marca o início dos trabalhos que serão executados no Parque do Povo e nos distritos de Galante, São José da Mata e Boa Vista.
Após as apresentações culturais da Fanfarra “Treze de Julho”, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Cras Bodocongó, e também do grupo de dança “Movimento e Arte”, SCFV- Cras Malvinas, formados por jovens adolescentes, as várias autoridades presentes enalteceram a realização de mais uma edição da campanha. Eles destacaram a importância de todos estarem reunidos, no sentido de garantir que os direitos desse público sejam respeitados e que nenhuma criança ou adolescente sofra algum tipo de violação, especialmente no que diz respeito ao trabalho infantil.
A gerente da Criança e do Adolescente, Rouseane Andrade, destacou que a campanha é contínua, no sentido de identificar violações contra as crianças e adolescentes, incentivar denúncias que podem ser feitas pelo disque 100, 123, Conselho Tutelar, Polícia Militar, como também, identificar situações que expõem e colocam em risco a vida de crianças e adolescentes.
“Estaremos com equipes de forma volante em Campina Grande e distritos nesse São João, fazendo o diagnóstico e identificando possíveis casos de violações e mapeando esses territórios para realizar esse trabalho, não só nesse período de São João, mas de forma permanente”, disse Rouseane.
Presente ao evento a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho/PB, Andressa Ribeiro Coutinho. Ela destacou o trabalho do MPT, em conjunto com a Prefeitura de Campina Grande, com a Vara da Infância e Juventude e de outros órgãos, tendo em vista que, com os festejos juninos, existe uma maior exploração da mão de obra infantil.
“O trabalho infantil é uma das piores formas de trabalho, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma chaga social ainda muito presente no Brasil. E a campanha visa não só reprimir, punir e finalizar com os trabalhos que estão em curso, mas também conscientizar a sociedade, de que manter a mão de obra infantil é crime”, disse a magistrada.
Para o procurador do trabalho, Raulino Maracajá, os resultados das ações anteriores, realizadas no município e nos distritos, no período junino, têm sido positivos. “Lembro que, em alguns anos atrás, nós tivemos cerca de 84% de redução dos flagrantes do trabalho infantil aqui na cidade, nessa época do ano. É quase 90% de redução e esses resultados nos encorajam a continuar com essas parcerias”, ressaltou o procurador.
O secretário Valker Neves (Semas), ressaltou a importância de que crianças precisam desfrutar da infância, de momentos especiais, de brincar, sorrir e correr. São coisas maravilhosas e trazem consigo muitas contribuições, além de favorecer o crescimento físico e de aprendizagem de todas elas. É muito especial, para nós, proporcionar discussões e campanhas como essa”, disse o secretário.
Autoridades presentes
Prestigiaram a ação o deputado estadual Tovar Correia Lima; a secretária de Cultura do município, Giseli Sampaio; o procurador geral do município, Aécio Melo; procuradora regional do Direito Cidadão/MPF, Janaina Andrade; o procurador do trabalho no Município, Marcos Almeida; o juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Perilo Lucena; Renata Andrade, vice presidente do Conselho de Direito e Defesa da Criança e do Adolescente (CMDDCA); Jussara Melo, coordenadora do Peti e o empresário e consultor cultural da Vila Sítio São João, João Dantas.
Também presentes Socorro Siqueira, articuladora do Selo Unicef, representando o secretário municipal de Educação, (Raymundo Asfora Neto); a vereadora Jô Oliveira, representando o presidente da Câmara Municipal, (Marinaldo Cardoso); Lana Menezes, conselheira tutelar; representações das forças de segurança, a exemplo do comandante do 10º BPM, Coronel Figueiredo; representante do 2º BPM, Major Everton; e representantes do Corpo de Bombeiros, Rotam e da Cavalaria.
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