• Sobre
  • Contato
01/07/2025
Blog do Dércio
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Dércio
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Início Recursos

Famup destaca aprovação pelo Congresso de recurso para compensar FPM e ICMS aos municípios

10 de novembro de 2023
em Destaque2, Recursos
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
A A
Famup destaca aprovação pelo Congresso de recurso para compensar FPM e ICMS aos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país. A entidade atuou para que o projeto fosse aprovado com agilidade pela Casa. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

“Essa é mais uma conquista importante dos municípios brasileiros que sofrem com recursos cada vez mais escassos. Essa medida é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Com a aprovação, serão destinados R$ 6,3 bilhões de recursos pela União aos Municípios, Estados e Distrito Federal, de modo a compensar os impactos financeiros causados em 2023 pela redução dos valores transferidos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados e do Distrito Federal (FPE) no atual exercício. Segundo o texto, do valor de R$ 6,3 bilhões, R$ 4,3 bilhões serão destinados aos Municípios via FPM.

Além disso, R$ 8,7 bilhões serão destinados para viabilizar a compensação, pela União, das perdas de arrecadação dos Estados e do Distrito Federal decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. Sendo assim, desse montante, devem ser repassados aos Entes municipais R$ 2,4 bilhões.

A Famup destaca ainda que a Portaria do Ministério da Fazenda 1.357/2023 definiu que a União transfira aos beneficiários do FPM em até 30 dias após a publicação da referida normativa a compensação financeira do FPM, definida como a diferença nominal entre os valores creditados do FPM entre julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

CompartilharTweetarEnviarCompartilharLerEnviar
Matéria Anterior

Segundo dia de provas do Enem 2023 também terá transporte público gratuito na Capital

Próxima Matéria

Desmatamento na Amazônia cai 22,3% entre agosto de 2022 e julho de 2023

Matérias Relacionadas

Prefeito de Campina Grande sanciona novo Plano Diretor; confira os principais pontos
Economia

Campina dispara na geração de empregos em 2025, aponta mais uma vez os dados da Caged

30 de junho de 2025
Pedro apoia Marcelo Queiroga na disputa do segundo turno em João Pessoa
Política

Pedro propõe escolha do candidato da oposição ainda este ano: “Não podemos repetir o erro”

30 de junho de 2025
Dinho revela que Amazon pretende instalar ponto físico no Centro de João Pessoa
Política

Dinho destaca semestre sem paralisações e com avanços estruturais na CMJP

30 de junho de 2025
Próxima Matéria
Desmatamento na Amazônia cai 22,3% entre agosto de 2022 e julho de 2023

Desmatamento na Amazônia cai 22,3% entre agosto de 2022 e julho de 2023

  • Sobre
  • Contato

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio