O Congresso quer votar o projeto das fake news de forma precipitada e com equívocos no texto. Este foi o tom do comentário que o deputado federal Ruy Carneiro compartilhou em suas redes sociais nesta quinta-feira (2) sobre o projeto de lei (PL 2630/2020) que estabelece normas para a atuação das redes sociais e serviços de mensagem no Brasil. Para o parlamentar, o momento não é para este debate e estão aproveitando o problema da pandemia para tentar aprovar a matéria.
De acordo com deputado, do jeito que está, o projeto não atende critérios técnicos e indicações de especialistas. “Enquanto o Brasil enterra seus mortos, vitimas desta pandemia, e as pessoas estão desempregadas, muitas passando fome, o Congresso quer votar de forma precipitada o projeto das fake news. A prioridade do Brasil, sem dúvida nenhuma, tem que ser saúde e emprego”, pontuou Ruy Carneiro.
“Tem muitas questões no projeto extremamente equivocadas. O debate é importante, mas não é nesse momento. Esse projeto tem que ser muito debatido, de forma presencial, pois interfere na vida de todos os brasileiros“, afirmou Ruy na publicação.
O texto do PL 2.630/2020 apresenta como objetivo evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. A matéria cria ainda a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para a atuação das redes sociais e serviços de mensagem em nosso país.
Ruy Carneiro, no entanto, pondera que um projeto com esta dimensão e responsabilidade exige um debate mais amplo entre os parlamentares, juntamente com a sociedade. A matéria, que já foi aprovada no Senado, tramita agora na Câmara dos Deputados.
