O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e a Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea) destacaram a postura do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado, que garantiu apoio ao Sistema Confea/Crea na derrubada das emendas da MP 1.040/21. Veneziano é mais um dos senadores que integram o time em apoio à derrubada das emendas que, caso aprovadas, podem prejudicar milhares de profissionais.
A matéria foi aprovada na última quinta-feira (24) no plenário da Câmara e seguiu para o Senado. De acordo com Veneziano, algumas emendas acatadas pelo relator propõem alterações danosas, como a revogação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
O presidente do Confea, engenheiro Joel Krüger, enalteceu o apoio do senador Veneziano, afirmando que ele deu provas de seu compromisso com a engenharia nacional e a segurança da sociedade.
Por sua vez, o presidente do CREA-PB, Antonio Carlos de Aragão, também enalteceu o posicionamento de Veneziano sobre o assunto e garantiu que o Crea-PB não se calará diante do ataque às conquistas históricas dos profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências e da explícita tentativa de inviabilizar a existência do sistema profissional que os representa. “Essa MP é um flagrante desserviço à população brasileira, uma vez que é a sociedade, em última instância, a principal beneficiada pela fiscalização”.
Finalmente, a diretora nacional da Mútua, Giucélia Figueiredo, comentou: “É importante que contemos com o apoio dos senadores para reverter esse quadro de ataque aos direitos de categorias profissionais tão importantes. A postura de Veneziano Vital nos encoraja a continuar na luta e acreditando que manteremos as conquistas da engenharia”.
