Nesta terça-feira (07), data que antecede o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), usou a tribuna da Assembleia Legislativa para homenagear e destacar ações do seu mandato em defesa, proteção e atenção à saúde feminina.
O PL visa que as casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes, clubes, hotéis e demais estabelecimentos e ambientes destinados ao entretenimento e diversão, adotem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco ou vulnerabilidade, em suas dependências, no âmbito do Estado da Paraíba, é de autoria do deputado Michel Henrique e tramita na Comissão de Constituição e Justiça.
A intenção do deputado é oficializar a colaboração entre estabelecimento de lazer e o poder público para o atendimento prioritário e imediato à vítima, dando acesso a informações quanto aos seus direitos, apoio técnico do poder público para capacitação e treinamento, defesa dos direitos da mulher consumidora, dentre outras determinações que abrange o projeto.
De acordo com o deputado Michel Henrique, o auxílio será adotado pelo estabelecimento sempre que identificada a prática de conduta que caracterize violência ou risco de violência sexual contra a mulher.
Um dos pontos principais desse projeto, é que quando solicitado, o estabelecimento prestará apoio para o deslocamento da vítima até a Delegacia de Polícia, unidade de saúde, residência ou outro local indicado pelas autoridades competentes ou pela vítima para a garantia da sua segurança. O estabelecimento armazenará por no mínimo noventa dias as gravações geradas por sistema próprio de câmeras de segurança instaladas em suas dependências, disponibilizando-as para autoridades policiais quando solicitadas no prazo.
“Um precedente ao caso famoso que ocorreu na Espanha com o jogador de futebol acusado de estupro, enfim, toda proteção às mulheres terá um porto seguro no nosso projeto, onde haverá mais informações e conscientização”, pontuou Michel.
Em relação à saúde feminina, o parlamentar propôs a criação da semana estadual de educação, prevenção e enfrentamento da endometriose. Onde haverá informações, trabalho de conscientização em relação a saúde.
Também foi apresentado o projeto que institui a Licença Endometriose, com o intuito de oferecer três dias de afastamento a todas as funcionárias no setor público e privado do estado que apresenta quadro de endometriose profunda.
“A endometriose profunda é um tipo mais severo e agressivo da doença, apresentando dores, sangramento, além da infertilidade fazem parte desse processo. Por isso, instituímos através de um projeto de lei, dentro do Programa Opera Paraíba, o ‘Opera Paraíba Mulher’, para que as mulheres tenham predileção nesses mutirões de cirurgias, a exemplo de histerectomia parcial ou total, curetagem, miectomia, enfim, tudo que for direcionado às mulheres para que elas tenham prioridade”, concluiu Michel.
Ao finalizar, o deputado homenageou todas as mulheres, fazendo revência às parlamentares presentes na sessão e a sua mãe, a ex-deputada federal Edna Henrique.
“Como eu disse, mulher é prioridade e não é sexo frágil, pelo contrário, a mulher deve estar onde ela quiser. A mulher é uma fortaleza, cito minha mãe como um grande exemplo e senhora também, deputada Chica Motta. Então, quero em nome de vocês parabenizar todas as mulheres. Vocês que têm o dom de gerar vida, que é um dom sagrado pelas bençãos de Deus, o que seria de nós se não fosse as mulheres? Um beijo no coração de todas as mulheres e vamos comemorar bastante que a gente tem muito o que comemorar e muito que lutar. Lutar por mais direitos, por mais espaço e por mais respeito”, concluiu.
