O senador Efraim Filho (União-PB) foi escolhido como relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A análise do texto pelos senadores deve ser iniciada no mês de agosto. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19.
Conforme a Agência Senado, o ciclo de debates sobre a reforma tributária na CAE deve explorar cinco grandes tópicos: a simplificação e desburocratização tributárias; imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio; IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.
Além de Efraim, o grupo de trabalho é formado por Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE; Eduardo Braga (MDB-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Irajá (PSD-TO); Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); Alan Rick (União-AC); Margareth Buzetti (PSD-MT); Professora Dorinha (União-TO); e Izalci Lucas (PSDB-DF).
O relator final do texto no Senado será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
