Em desacordo com a proposta de revisão da Lei da Ficha Limpa, apoiada por membros do bolsonarismo, o senador Efraim Filho (União) afirmou nesta quinta-feira (06) que a legislação atual deve permanecer inalterada, defendendo sua manutenção sem mudanças.
A possibilidade de reduzir a pena para condenados pela Lei da Ficha Limpa, especialmente em casos envolvendo políticos de destaque, tem gerado controvérsia no Congresso Nacional. A proposta, que também tem o apoio de Hugo Motta (Republicanos), atual presidente da Câmara, defende que réus que cumpriram pena possam ter o período de inelegibilidade, atualmente de oito anos, reduzido.
“São problemas delicados que estão na agenda da Câmara dos Deputados, é uma missão que Hugo vai ter que lidar com isso, são os ônus e os bônus do espaço de poder que ele ocupa, logicamente tem que passar primeiro na Câmara para poder chegar ao Senado, mas a minha posição pessoal é contrária à revisão da ficha limpa, porque a ficha limpa foi uma conquista da sociedade, de transparência, de probidade, e sou a favor da lei da ficha limpa”, disse o deputado.
Na visão de Efraim Filho, a revisão da Lei da Ficha Limpa representaria um retrocesso para a democracia e para os princípios de justiça e igualdade que a sociedade busca cada vez mais no campo político. O parlamentar destacou que, embora entenda as circunstâncias pessoais de alguns políticos impactados pela Lei da Ficha Limpa, é essencial manter a legislação como um avanço crucial para o sistema político.
“Não podemos abrir mão de garantir que nossos representantes atendam aos mais altos padrões éticos, e é por isso que sou a favor da Lei da Ficha Limpa como ela é”, concluiu.