O pré-candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, participou, na manhã desta segunda-feira (16), de um debate com advogados e representantes da sociedade civil promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB). Durante a sabatina, foram abordados assuntos relacionados à categoria, temas gerais com a participação da plateia e ainda apresentado uma carta-proposta com reivindicações da advocacia. Logo na abertura do debate, João se colocou radicalmente contra a extinção de comarcas no Estado.
A sabatina foi aberta pelo presidente da OAB-PB, Paula Maia, que ressaltou a importância do debate eleitoral para o fortalecimento da democracia. Para ele, a entidade não poderia se furtar de participar deste momento. Já a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem na Paraíba, Adriana Rodrigues, esclareceu que o evento foi pensado para conceder à sociedade a oportunidade de conhecer mais sobre as propostas dos pré-candidatos, além de apresentar a carta-proposta da advocacia paraibana.
Extinção de Comarcas
“Sou radicalmente contra a extinção de comarcas. O serviço tem que está próximo à população. Muita gente vai deixar de procurar a Justiça pelas dificuldades que serão impostas se isso realmente se efetivar”, afirmou João Azevêdo ao responder a pergunta de um advogado sobre a proposta do Tribunal de Justiça da Paraíba de extinguir aproximadamente 20 comarcas em todo Estado.
João ressaltou que do total de recursos repassados pelo governo ao Tribunal de Justiça através do duodécimo (quase R$ 600 milhões), 90% foi usado para pagar salários, e apenas R$ 1,5 milhão destinado para investimentos. “Isso não passa somente por aumento do duodécimo, mas pela reestruturação e por uma gestão eficiente e transparente”.
Custas judiciais
O pré-candidato do PSB também foi provocado a comentar sobre custas judiciais, já que a Paraíba pratica o valor mais alto do Brasil, segundo a categoria. João Azevêdo defendeu a realização de estudos para garantir a redução das taxas, já que de acordo com ele, esse é um problema que a solução não pode partir unilateralmente do Poder Executivo. O socialista ainda ressaltou que uma das causas das altas custas processuais no Estado é a elevada taxa de gratuidade, que acaba afetando os custos do acesso a Justiça.
Combate a Corrupção
João Azevêdo defendeu transparência e sistemas de controle mais rígidos para o combate a corrupção. Ele destacou os avanços que foram promovidos nos últimos anos pelo governo do PSB, como o Portal da Transparência que disponibiliza, de forma irrestrita, informações da gestão. Durante todo o debate, ele respondeu ainda questões referentes às áreas de segurança pública, Defensoria, saúde e turismo.
Compromisso com a advocacia
Ao final do evento, João Azevêdo agradeceu a oportunidade de dialogar com a advocacia paraibana e se colocou à disposição para participar de outras sabatinas, inclusive debatendo ao mesmo tempo com os outros pré-candidatos. Ele também assinou a carta-proposta apresentada pela OAB Paraíba.
“A Paraíba continuará a se desenvolver, tenho certeza, porque as sementes foram plantadas. Temos investimentos em todas as cidades, independentemente da quantidade de eleitores. A Paraíba não é formada por um grupo de eleitores, mas por um grupo de cidadãos, e o cidadão de Coxixola é tão paraibano quanto o cidadão de João Pessoa. E é por isso que, com 1.800 habitantes, Coxixola recebeu uma estrada, uma escola, saneamento básico e outras ações”, pontuou João Azevêdo no encerramento do debate.
