O caso recente em que uma criança de 11 anos engravidou após um estupro e teve o aborto negado por uma juíza gerou debates entre a população brasileira sobre o tema. Emídio, pré-candidato a deputado federal, é obstetra e graduando de Direito. Com sua visão plural sobre a medicina e o direito, o pré-candidato do PT esclarece a população sobre as condições legais para fazer um aborto no país.
Dr. Emídio já começa alertando sobre os riscos que envolvem a realização de um aborto clandestino: “O aborto clandestino é um dos principais fatores de mortes maternas no país. Muitas complicações acontecem quando uma mulher com uma gravidez indesejada procura uma pessoa que nem sempre tem formação médica”, explica.
O médico afirma que a medicina e o direito classificam aborto de formas diferentes: “Para a medicina, o abortamento acontece até a 22ª semana, ou quando o feto pese menos de 500g. Já do ponto de vista judiciário, o aborto acontece até o feto não ter nascido”.
Dr. Emídio, que é graduando em Direito, esclarece que o aborto legal é um procedimento de interrupção de gestação autorizado pela legislação brasileira e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É permitido nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto. Dados indicam que, de janeiro de 2021 a fevereiro de 2022, 1.823 abortos legais foram feitos no Brasil.
Como candidato a parlamentar, Dr. Emídio acredita que adolescentes e mulheres tem que ter amplo acesso a opções de planejamento familiar: “As mulheres e ,principalmente, as adolescentes tem que ter seus direitos resguardados. Tem que ter acesso a informação e saber seus direitos e como prevenir uma gravidez indesejada”.
