Médicos sem vínculo e sem especialização atuaram de forma irregular no Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS/UFPB) por cerca de 24 meses
Relatório de auditoria realizada no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que resultou na demissão – a bem do serviço público – do servidor, Adriano Sérgio Freire de Almeida, revelou algo extremamente grave e que merece atenção da sociedade e das autoridades paraibanas. Trata-se do exercício irregular, sem vínculo e sem comprovação de especialização, de médicos atuando como otorrinolarigologista no Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS) da UFPB.
Adriano Sérgio é um dos sócios da Clínica SOS Otorrino, com sede em Tambaú, João Pessoa e, de acordo com a auditoria, usou médicos residentes para atuar em seu lugar no CRAS. “Em busca realizada na internet, redes sociais, etc, constatamos que dos médicos citados atendem como Otorrinolaringologistas na Clínica SOS Otorrino, situada à Rua Nossa Senhora dos Navegantes, 500 – Tambaú – Nesta, de propriedade do servidor (médico) Adriano Sérgio Freire Meira”. Os fatos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017 sem o conhecimento da Reitoria, mas só agora se tornaram públicos.
O relatório da auditoria foi incluído como parte do parecer 00109/2019, de autoria da Advocacia Geral da União (AGU), que apurou a acumulação ilegal de cargos, gerência de propriedade privada, ausência reiterada ao serviço, abandono de emprego, entre outros. “O relatório de auditoria n° 2017003, acostado pelo próprio indiciado indica uma grande relação de pessoas que realizaram atendimento em seu lugar no CRAS/UFPB”, destaca o parecer do subprocurador federal, Fábio Gomes Guimarães.
“É grave o que foi constatado, não apenas pelo flagrante desvio de função do servidor Adriano Sérgio Freire Meira, mas também por terem pessoas (médicos) não vinculadas à UFPB atendendo no CRAS”, revela a auditoria que também aponta a falta de especialização dos médicos. “Além da gravidade observada, constata-se que muitos médicos que atenderam neste período se quer possuíam a especialização de otorrinolaringologia”.
Veja o parecer: