Sou a favor da construção de um shopping em cada esquina e discordo desse protecionismo de Roberto Santiago, mas não sinto firmeza nesse esperneio sem fim da construtora Marquise para construir um shopping na Capital e até agora só vi anúncios em outdoor e muita conversa pra boi dormir.
Outra coisa que fiquei meio de orelha em pé foi com o interesse repentino do grupo do governador na liberação das licenças e o afinco com que a imprensa oficial bateu na decisão do conselheiro Fernando Catão, por conta de uma liminar questionando uma licença meio que as pressas emitida pela Sudema.
Leio agora no portal MaisPb que o desembargador Márcio Murilo entendeu como procedente a liminar do TCE e afirmou que só através do TJ essa liminar pode ser cassada, descredenciando a Sudema e o promotor de Cabedelo, Rogério Lucas.
“A grande crítica seria a incompetência do TCE para embargar obra privada. Não é bem assim. Sem entrar no mérito, mas o embargo da obra é corolário lógico da suspensão de ato administrativo típico (no caso pelo eventual vício formal pela não abertura do contraditório na concessão da licença ambiental)”, preceitua Murilo, em manifestação na sua página pessoal no facebook.
“Se assim ocorreu, a competência do TCE é evidente e independe do mérito da concessão, aprovado pelo MP de Cabedelo. O mesmo ocorre com o CNJ no que tange ao controle externo de legalidade dos atos administrativos dos Tribunais de Justiça. Esse mesmo controle poderia ser feito pelo MP, desde que requerida a um juiz”, finaliza o magistrado.
Portanto, continua impedido de construir o seu Pátio Intermares, o grupo Marquise, mas agora contando com o apoio ostensivo do governador talvez consiga desembaraçar a burocracia. Antes, entretanto, terá que recorrer da liminar concedida por Catão.
Vocês não acham esse dramalhão da Marquise muito parecido com as novelas mexicanas do SBT? Que shopizinho de rosca é esse minha gente. E haja desculpas! Acho que a Marquise quer mesmo é obras e lixo.
