Proposta do Governo do Estado para aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18 mercadorias causou a reação de deputados estaduais de oposição durante sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa.
O projeto de lei assinado pelo governador Ricardo Coutinho altera a Lei nº 7.611/04, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB) e afeta, por exemplo, os impostos sobre motocicletas. Os parlamentares propuseram a realização de audiência pública para debater a proposta com o segmento que será afetado pelas mudanças.
Raniery Paulino (MDB) adiantou que votará contra a matéria e disse lamentar o envio do projeto de última hora. Ele previu que apesar de garantir um incremento na receita do estado em um primeiro momento, a medida poderá repercutir de forma negativa, levando em consideração que os custos elevados no estado podem levar os paraibanos a adquirirem os produtos nos estados vizinhos. “É caro até pra morrer na paraíba, porque até o imposto causa mortis foi majorado em 100%”, pontuou.
Ao usar a tribuna, João Henrique (PSDB) afirmou que a carga tributária da Paraíba é agonizante e que mais um aumento irá prejudicar o setor empresarial. “Não acho sequer razoável essa mensagem do governador que aporta na Assembleia e transfere a responsabilidade a todos nós (deputados), para que aprovemos aqui, no apagar das luzes de uma legislatura”, avaliou.
Renato Gadelha (PSC) previu prejuízo para o setor automotivo da Paraíba, assim como Bruno Cunha Lima (PSDB), que destacou que o aumento na carga tributária irá provocar a evasão de consumidores paraibanos, que devem optar por comprar veículos automotores em outros estados. “E a gente vendo a Paraíba empobrecer”, disse. Com informações MaisPB.
