O Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Anderson Monteiro (PSC) propõe multa para as pessoas que desobedecerem a ordem prioritária da vacinação contra a Covid-19 na Paraíba. De acordo com a proposta, essa punição pode chegar a R$ 10.766 a partir de fevereiro.
“Estamos vivendo momentos muito difíceis. Se por um lado se faz ainda mais necessário cultivar o respeito e a solidariedade, por outro se faz ainda mais necessário coibir e rechaçar qualquer ato desumano, como o de ‘furar a fila’, atrapalhando o direito à prioridade dos profissionais de saúde da linha de frente, os idosos, entre outros”, justificou o deputado.
Segundo o projeto, a multa vai variar de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) do Estado da Paraíba. Para fevereiro, segundo a Secretaria da Fazenda, a UFR é de R$53,83.
Após o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, marcado para dia 2 de fevereiro, a proposta deverá ser votada pelos parlamentares da Casa.
