As Consultorias do Senado e da Câmara dos Deputados analisaram os vetos presidenciais ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLN 5/2022) para o ano de 2023 (LDO).
O orçamento previsto para a área da Saúde no próximo ano é o mais baixo desde 2014. As despesas primárias no setor, que alcançaram R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia de coronavirus em 2021, devem cair para R$ 146,4 bilhões em 2023 em valores reais corrigidos pela inflação.
Eles alertam que os cortes nas áreas da saúde, educação e assistência social são dramáticos. Além disso, as despesas obrigatórias esmagam o Orçamento a ponto de inviabilizar investimentos e políticas públicas.
A conclusão é de uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. O documento analisa o projeto de lei orçamentária anual (PLN 32/2022), enviado em agosto pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.
