Os integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (2), sobre a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira relativa aos meses de março e abril deste ano e informes sobre a audiência pública do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), além dos encaminhamentos próprios dos Comitês. O encontro de trabalho virtual foi coordenado pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
Os Comitês de 1º e 2º Graus do TJPB são presididos, respectivamente, pelos desembargadores José Ricardo Porto e Saulo Henriques de Sá e Benevides, que justificaram suas ausências na reunião. “A reunião ordinária dos Comitês Orçamentários é a expressão máxima de transparência da gestão do Poder Judiciário estadual, conforme determinado pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva”, comentou a desembargadora Agamenilde Dias.
A apresentação dos pontos de pauta técnica foi feita pela diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega. Já a mediação dos trabalhos foi de responsabilidade da gerente de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal, Ana Caroline Leal de Vasconcelos. De acordo com Izabel Izidoro, durante a explanação foram apresentados aos representantes sindicais e entidades de classes, servidores e magistrados que compõem esses comitês de composição bastante ampla, todas as receitas e despesas realizadas pela administração, de forma clara e transparente.
“Representei o presidente do Tribunal de Justiça na Audiência Pública sobre a discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a construção do orçamento do ano que vem. A LDO é um importante instrumento constitucional de planejamento de curto prazo. Nela estão as principais metas e prioridades da gestão para o exercício financeiro seguinte, bem como, estão estabelecidos os parâmetros de recomposição do orçamento dos Poderes”, comentou a diretora de Economia e Finanças do TJPB.
Ainda segundo Izabel Izidoro, tais recursos orçamentários dos poderes devem ser suficientes para permitir o cumprimento das metas e prioridades, garantindo a autonomia deste Poder. “Então, nessa oportunidade, foi solicitado ao Poder Executivo um diálogo técnico e democrático de modo a rever a forma de cálculo do atual índice de atualização do nosso orçamento, que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, destacou.
Ela acrescentou que a fórmula do IPCA apresentada pelo deputado Jutay Meneses, presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba, por meio de Emenda ao Projeto de LDO, “parece ser a mais correta no cenário atual de queda desse índice, tendo sido aceita pelos Poderes e órgãos, aguardando também ser acolhida pelo Poder Executivo”, adiantou a diretora.
Também participaram da reunião os juízes Gilberto de Medeiros Rodrigues, Falkandre de Sousa Queiroz e Natan Figueredo Oliveira, do Comitê Orçamentário de 1º Grau, como também diretores, gerentes, supervisores do TJPB e representantes classistas dos servidores do Poder Judiciário estadual, que compreendem auxiliares, técnicos e analistas judiciários e oficiais de justiça.
TJPB.
