O fim do 14º e do 15º salários pagos a senadores e deputados federais começa a ser votado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê a extinção da mordomia, repousava há mais de um ano na gaveta do Senado. Só saiu da fila após denúncias do Correio que apontaram o recebimento dos extras pelos senadores sem pagarem um centavo de Imposto de Renda. O passo de tartaruga é ritmo usual quando se trata de cortar regalias históricas. Taxado como “tema polêmico”, eufemismo que indica freio de mão puxado no Congresso Nacional, a matéria foi desengavetada e colocada como prioridade na votação de hoje, justamente um dia depois de a Receita Federal anunciar instauração de processo investigatório. Pela pauta oficial, será o quarto tema a ser debatido e votado abertamente pelos 27 senadores que integram a CAE.
O caminho é longo. Se o projeto for aprovado hoje, a papelada ainda segue para a Mesa Diretora. De lá, após análise, será encaminhado para votação em plenário. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) aponta que a matéria pode ser votada em, aproximadamente, um mês. Como prevê o fim da benesse nas duas Casas, o assunto precisa ir também ao plenário da Câmara dos Deputados. Delcídio nega que tenha recebido qualquer tipo de pressão para engavatar a matéria. A justificativa oficial é de que há um acúmulo histórico de projetos e que é preciso respeitar o cronograma. O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no início e outra no fim. Hoje, os dois salários extras são pagos anualmente. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu um salário compatível com o de grandes executivos e ponderou que, no Brasil, existe uma grande hipocrisia em relação ao tema. “Isoladamente, eu sou contra a extinção dos dois salários. Deveríamos acabar com verba indenizatória, com financiamentos e partir para um salário que um grande executivo recebe. Existe uma grande hipocrisia no Brasil. Eu voto contra. Nós temos que enfrentar a questão como um todo. Não podemos debater só o fim do 14º e 15º.”
com Correio Braziliense
