A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (08), cinco emendas no valor total de R$ 9,2 bilhões que serão apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício financeiro de 2023. A relatora das emendas foi a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), cujo relatório de despesa aprovado beneficia o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As sugestões seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Foram 200 propostas de emendas encaminhadas pelos senadores. Mas a Comissão pode apresentar até quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento, sempre com pertinência temática com as matérias regimentalmente atribuídas à Comissão. A seleção das quatro emendas de apropriação, conforme Nilda Gondim, considerou as ações que obtiveram maior número de indicações entre as propostas apresentadas.
As emendas aprovadas no relatório são destinadas às seguintes entidades: Fundo Nacional de Assistência Social; Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – R$ 3,5 bilhões; Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – R$ 2 bilhões; Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde – R$ 200 milhões, e Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde – R$ 3,5 bilhões. Quanto às emendas de remanejamento, foi acatada a proposta que remaneja recursos em favor da Fundação Oswaldo Cruz, no valor de R$ 15 milhões, destinados a investimentos.
“Agradeço sensibilizada à nossa Comissão de Assuntos Sociais, ao senador Sérgio Petecão e a todos os demais senadores pela indicação do nosso nome para ser relatora dessas emendas nesta relevante Comissão, que vem se destacando e cumprindo sua nobre missão. Agradeço o companheirismo dos colegas que compõem a CAS, uma Comissão plural que se credenciou em defender temas direcionados para as camadas sociais que mais necessitam, buscando, através de projetos, fortalecer as reivindicações de uma sociedade que se esforça para ser mais justa e igualitária para todos. Agradeço aos companheiros servidores, que nos ajudam tanto e formam uma equipe competente e prestativa, sempre solícita a nos ajudar. É com o máximo de motivação e de empenho que cumpro tão nobre missão de relatar as emendas da Comissão de Assuntos Sociais”, ressaltou Nilda Gondim ao apresentar o relatório aprovado.
