O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) prevê arrecadação de R＄ 107,6 bi para participações especiais (PEs) no segmento de petróleo e gás no Brasil em 2023. Esta é a terceira maior marca para estas compensações. A projeção, do CBIE, faz parte do novo relatório trimestral da consultoria sobre a evolução das participações governamentais. Segundo o documento, R＄ 40,6 bilhões serão direcionados para a União, R＄ 34,2 bilhões aos estados e R＄ 23 bilhões aos municípios.
A segunda maior arrecadação com participações governamentais foi a de 2022 com aproximadamente R＄ 116 bilhões, conforme estimativa da consultoria, ficando atrás de 2019. Deste total, R＄ 43,8 bilhões (38%) foram para a União, R＄ 36,9 bilhões (32%) foram para os estados e R＄ 24,8 bilhões (21%) ficaram no âmbito das prefeituras. Os 9% restantes são referentes a depósitos judiciais, fundo especial, taxa de ocupação ou retenção da área e bônus de assinatura.
“Estamos vendo uma retomada do mercado global de petróleo e gás neste pós-pandemia, que deve ser acelerada com a reabertura macroeconômica chinesa e uma precificação menos volátil do Brent. Estamos atentos para as novas decisões da OPEP+ e a tomada de decisão de juros nos Estados Unidos, que podem refletir em toda cadeia”, analisa Pedro Rodrigues, diretor executivo do CBIE.
Rio de Janeiro na Liderança
No ano passado, entre os Estados da Federação, o Rio de Janeiro foi o que recebeu a maior parcela de PEs, com cerca de 82% do total, o que equivale a R＄ 30,2 bilhões, cerca de R＄ 1.730,82 por habitante. São Paulo ficou com a segunda posição, o que representa 10,47% da arrecadação total dos estados, com R＄ 3,9 bilhões. A terceira posição do ranking é do Espírito Santo, que representou 4,13% do total arrecadado pelos estados, com uma arrecadação total de R＄ 1,5 bilhão, aproximadamente R＄ 370,44 por habitante.
“O Rio de Janeiro é a maior potência nacional arrecadatória em royalties e PEs. No ano passado, 17 das 20 maiores cidades em arrecadação de Participações Governamentais estavam localizadas em território fluminense”, avalia Bruno Pascon, diretor executivo do CBIE.
Maricá (RJ) foi o maior arrecadador entre os municípios em todo país, com cerca de R＄ 4,3 bilhões em participações governamentais, o equivalente a R＄ 25,6 mil por habitante, de acordo com os dados de 2022. Niterói (RJ) é a segunda colocada neste ranking, com uma arrecadação de R＄ 2,5 bilhões, 10,2% do total arrecadado neste mesmo período.
