Legislativo
ALPB aprova Projeto de Lei de Eduardo Carneiro que classifica Pitimbu como ‘Capital Paraibana da Lagosta’
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (29), Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo...
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CCJ da ALPB aprova projeto que proíbe condenados por racismo de assumirem cargos públicos
Proibir condenados por crime de racismo de assumirem cargos públicos aqui na Paraíba. Essa é a proposta do Projeto de...
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Projeto de Murilo Galdino, aprovado em Comissão, altera a legislação do Imposto de Renda para permitir dedução de despesas com atividades físicas
O projeto do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) que propõe a alteração da legislação do Imposto de Renda Pessoa Física...
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ALPB aprova projeto do deputado Michel Henrique que institui calendário oficial de eventos para pessoas com TEA
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de grande impacto social para pessoas...
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CMJP proíbe circulação de ciclomotores elétricos nas ciclovias e calçadas
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), 12 matérias legislativas. Dentre elas,...
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Ao presidir sessão do Senado com governadores para debater reforma tributária, Veneziano prevê votação da PEC para outubro
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) presidiu nesta terça-feira (29) sessão com a presença de...
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Wilson Filho protocola Projeto de Lei que proíbe cancelamento em massa de pacotes aéreos na Paraíba
Em sessão realizada nesta terça-feira (29) o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) defendeu o Projeto de Lei 861/2023, de sua...
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ALPB aprova projeto que prioriza mães solo em programas sociais na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 306/2023, que dispõe...
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Veneziano defende a descentralização dos serviços médicos na Paraíba
Em entrevista à TV Senado, o senador e vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu a descentralização...
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‘Câmara no seu bairro’ começa a ouvir demandas da população nesta quinta no Bairro dos Estados
Será iniciado nesta quinta-feira, 31 de agosto, o projeto “Câmara no seu bairro”. A primeira parada será o Colégio HBE...
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