A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de grande impacto social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto, apresentado pelo deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), institui no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba, o “Festival de Talentos para pessoas com TEA”, destinado a ser realizado anualmente no mês de abril.
Conhecido por sua atuação ativa em prol das pessoas neurodivergentes e neuroatípicas, o deputado Michel Henrique já tem em seu histórico diversas ações e leis voltadas para esta causa. A nova proposta se alinha ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. A iniciativa global tem como objetivo informar a população, diminuindo a discriminação e o preconceito contra os indivíduos com TEA.
O “Festival de Talentos para pessoas com TEA” é uma inovação que busca evidenciar os talentos artísticos, musicais e culturais dentro deste grupo, promovendo, assim, sua valorização, protagonismo e inclusão social através da arte e cultura.
“É fundamental destacar que o estado da Paraíba já conta com iniciativas voltadas ao reconhecimento de talentos, como é o caso do Programa Banco de Talentos, mantido pela Secretaria de Educação. Este programa pode ser adaptado para atender às necessidades do projeto, sem gerar custos adicionais ao Estado. Diante deste cenário, a aprovação do projeto reforça o compromisso da Paraíba em assegurar direitos, visibilidade e inclusão às pessoas com TEA, ratificando a importância de políticas públicas inclusivas e eficazes”, pontuou o deputado.
