Legislativo
Lei assegura bônus de 10% aos paraibanos em concursos para Segurança Pública no Estado
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (05) trouxe a publicação de lei que assegura um bônus de 10%...
Leia Mais
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os...
Leia Mais
Validade indeterminada para laudo de deficiência permanente em inscrições de concurso passa em comissão da CMJP
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao...
Leia Mais
PL de Murilo que prevê dedução no IR das despesas com atividade física é destaque nacional
A mídia nacional vem repercutindo o Projeto de Lei 1021/23, do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) que inclui na relação...
Leia Mais
Presidente da CMJP e líderes abrem Câmara no seu bairro e ouvem demandas da sociedade
A Câmara Municipal de João Pessoa deu início na noite desta quinta-feira, 27, ao projeto Câmara no seu bairro. Treze...
Leia Mais
Assembleia Legislativa da Paraíba realiza sessão histórica sobre Primeira Infância
Em sessão especial, a Assembleia Legislativa debateu com profundidade, na tarde desta quinta-feira (31), políticas públicas para Primeira Infância, como...
Leia Mais
CMJP realiza sessão extraordinária para votar projeto que possibilita pagar piso da enfermagem
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na manhã desta sexta-feira (1º), às 9h, sessão extraordinária para votar...
Leia Mais
ALPB instala Frente Parlamentar da Advocacia e homenageia personalidades do sistema jurídico
Valorizar a atuação dos profissionais do Direito e fomentar debates e iniciativas que tornem a atuação dos advogados ainda mais...
Leia Mais
ALPB debate desinstalação e transformação da 2ª Vara de Executivos Fiscais na 8ª Vara Criminal da Capital
A Sessão Especial ocorreu nesta quarta-feira (30) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2022, que transforma a 2ª...
Leia Mais
Primeira Infância será debatida como prioridade absoluta na Assembleia Legislativa da Paraíba
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (31), uma sessão especial sobre a Prioridade Absoluta da Primeira Infância. De autoria da...
Leia Mais