Legislativo
AGORA É LEI: atestado de diabetes tipo 1 tem prazo indeterminado na Paraíba
O laudo médico, que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), passa a ter prazo indeterminado na Paraíba. Aprovada pela...
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CMJP aprova exercício legal de agente fiscal de obras para engenheiros e arquitetos municipais da Capital
Na votação desta terça-feira (31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) do...
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Educação Midiática: Nova lei exige conscientização sobre uso de tecnologias digitais em escolas paraibanas
Está em vigor uma nova lei estadual com foco na conscientização e no uso responsável de tecnologias digitais. A norma...
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ALPB aprova projeto que institui política estadual de combate à pedofilia no Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 870/2023, da deputada Camila...
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PEC apresentada por Hervário visa proibir plebiscito para mudar nome de João Pessoa
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) apresentou um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta...
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Vereadores de João Pessoa colhem experiências de Recife voltadas para recuperação do Centro
Uma comitiva de vereadores de João Pessoa participou de agenda em Recife (PE), nesta segunda-feira (30), voltada para a busca...
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CCJ da Câmara de João Pessoa analisa 20 matérias na reunião desta segunda-feira
Na reunião desta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João...
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Ruy defende projetos que garantem inclusão de terapias nutricionais para pacientes com câncer
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) defendeu, no Congresso Nacional, a inclusão de terapias nutricionais no Estatuto da Pessoa com...
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ALPB aprova proibição de cobrança de água e luz pela média de consumo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (153/23), de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT),...
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Agenda CMJP: Semana será marcada por entrega de título e audiência sobre “cracolândias”
A semana que compreende o período de 30 de outubro a 3 de novembro na Câmara Municipal de João Pessoa...
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