Legislativo
CMJP aprova projeto que proíbe crianças na Parada Gay de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta terça-feira (07) um Projeto de Lei que proíbe a participação de...
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Dinho anuncia criação de grupo de trabalho para rever legislação referente ao Centro Histórico
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), anunciou a criação de um grupo de trabalho com...
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Efraim Filho articula a votação dos vetos à minirreforma tributária
Nesta semana está prevista a votação na Plenária da Câmara dos Deputados a Sessão Conjunta do Congresso Nacional destinada à...
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Agenda CMJP: Semana terá entrega de título, comemoração ao Dia do Intensivista e homenagem à Cidade Viva
O período que compreende de 06 a 10 de novembro será marcado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pela...
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Pessoas condenadas por racismo não poderão assumir cargo público na Paraíba
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indhireta....
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Lei da Paraíba determina que supermercados disponibilizem carrinhos adaptados para idosos e pessoas com deficiência
Os estabelecimentos comerciais como supermercados na Paraíba deverão, obrigatoriamente, disponibilizar carrinhos de compras adaptados para a população com limitações física,...
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ALPB lança Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (1º), para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do...
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Em audiência proposta por Efraim, debatedores apoiam tolerância zero para porte de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza...
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ALPB reúne juristas em sessão especial para discutir reforma do Código Civil Brasileiro
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão especial com o objetivo de discutir a reforma do...
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ALPB aprova projeto que incentiva a participação das mulheres na construção civil
Em sessão realizada nessa terça-feira (31), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 618/23, que institui...
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