Legislativo
ALPB aprova projeto que incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei 1.308/2023, de autoria do...
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Sancionada Política Estadual “Vini Jr” para combate ao racismo nos estádios da Paraíba
A Paraíba conta, agora, com uma Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas da...
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CMJP concede cidadania pessoense ao comunicador Cacá Barbosa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) concedeu, na manhã desta segunda-feira (11), sessão solene de entrega do Título de...
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Murilo Galdino garante direito ao reparo de aparelhos e eletroeletrônicos
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) protocolou proposta de alteração dos artigos 31, 32 e 39 da Lei nº 8.078...
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Câmara Federal aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em...
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CMJP aprova Política de Atenção à Oncologia Pediátrica
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (7), Projeto de...
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Senado aprova relatório de Veneziano que garante reajustes aos valores dos serviços prestados ao SUS por hospitais filantrópicos
O Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve aprovado na tarde de ontem (05), no...
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Aprovado projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via aplicativo de celular
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 4506/2023, do deputado Hugo Motta (PB),...
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ALPB aprova projetos que beneficiam mulheres no tratamento da saúde mental e oncológico
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 604/2023, de autoria do deputado Eduardo...
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Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem...
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