Legislativo
Câmara no Seu Bairro ouve demandas da população da área Central de João Pessoa
Além de discutir ações de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, a última edição do projeto “Câmara no Seu...
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CMJP aprova proposta que aumenta o montante das emendas impositivas para 2024
Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a proposta que aumenta o montante das...
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Paraíba institui Semana da Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de telas
Uma semana inteira dedicada a ações educativas sobre o uso de telas por bebês e crianças. Essa é a proposta...
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Sancionada lei que reserva 10% das vagas nos cursos profissionalizantes e técnicos do Estado para indígenas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei 12.970/2023, que dispõe acerca da...
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Wilson Filho registra quase 200 proposições na ALPB em 2023
Mesmo tendo tirado licença da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratamento médico por 121 dias, o deputado estadual Wilson...
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ALPB aprova projeto que isenta impostos no Centro Histórico de João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado,...
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Centro Histórico é discutido no último ‘Câmara no Seu Bairro’ de 2023
Encerrando o projeto ‘Câmara no Seu Bairro’ de 2023, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai colher as demandas...
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Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Já está em vigor a Lei 14.752/2023, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona...
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Câmara Federal aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos...
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Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e...
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