Legislativo
Aprovado projeto que cria Dia das Diretas Já na Paraíba
O Projeto de Lei 251/23, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual das...
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ALPB homenageia “Guilherme Benício de Castro Neto” com a denominação da Secretaria Legislativa da Casa
O ex-secretário da Assembleia Legislativa da Paraíba, Guilherme Benício de Castro Neto, foi homenageado pela Casa de Epitácio Pessoa, nesta...
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‘Paraíba sem Fronteiras’: ALPB aprova programa de intercâmbio internacional
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (05), o projeto de Lei 1.402/2023, de autoria do Governo do...
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Proposta de ampliação das emendas impositivas com foco na Saúde é lida na CMJP
A proposta que aumenta o montante das emendas impositivas, com foco na Saúde, para o ano de 2024 foi lida...
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Lei proíbe que consumidor exija que entregador suba até apartamentos na Paraíba
Foi publicada na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado a lei 12.939, que determina medidas de proteção...
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Lei estadual garante acompanhamento para mulheres durante procedimentos médicos na Paraíba
Há pouco mais de um ano as mulheres paraibanas conquistaram o direito, garantido por lei, de permanecerem acompanhada durante a...
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Sancionada lei que incentiva participação da mulher na construção civil
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo a Lei nº 12.933, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que incentiva...
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Agenda CMJP: Semana tem audiência da LOA, aniversário da TV Câmara e entrega de honrarias
Na semana de 4 a 8 de dezembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza sessões solenes com entrega...
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Lei que determina a divulgação dos canais de combate à violência em contas é publicada
O Diário Oficial do Estado (DOE) dessa semana trouxe a publicação da Lei 12.913/23, que determina a divulgação dos números...
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CMJP realiza mais uma edição do “Câmara no seu Bairro”
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na noite desta quinta-feira (30), mais uma edição do projeto “Câmara no...
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