Legislativo
ALPB aprova LOA, encerra atividades com sessão itinerante e bate recorde na produtividade em 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na noite desta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante na cidade de Itaporanga, no...
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Francisca Motta avalia ano legislativo e comemora avanços na saúde do Sertão
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) avaliou o ano legislativo 2023, celebrando a produtividade que marcou o início do seu...
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CMJP aprova criação de escolas de tempo integral
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação na sessão desta terça-feira (19), o Programa de Educação Integral...
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ALPB faz sessão em Conceição e encerra ano legislativo em Itaporanga com votação da LOA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante no município de Conceição, no Alto Sertão...
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Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à...
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Congresso Nacional deve aprovar Orçamento da União nesta semana
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente...
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Semana será marcada por votação da LOA 2024 e entrega de honrarias na CMJP
A semana que compreende o período de 18 a 22 de dezembro será marcada pela votação da Lei Orçamentária Anual...
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Lei que institui rede de proteção para crianças órfãs do feminicídio na Paraíba é promulgada
Foi promulgada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) lei que institui uma rede de acolhida...
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Projeto de Veneziano que garante mais segurança ao cidadão que se vacinar em estabelecimentos privados segue para promulgação
O Congresso Nacional rejeitou ontem (14), o veto presidencial (VET 24/2023) a um trecho da Lei 14.675, de 2023, que...
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Congresso Nacional derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas...
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