Legislativo
Veneziano celebra os 200 anos do Senado Federal destacando o papel da Casa para o fortalecimento da democracia
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou nesta segunda-feira (25) da Sessão Especial para celebrar...
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CCJ da CMJP é favorável à proibição de autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima
Na reunião desta segunda-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável a uma Medida...
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Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva...
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ALPB realizará audiência pública para debater tratamento oncológico na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoverá no próximo dia 03 de abril, quarta-feira, a audiência pública que vai discutir...
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CMJP celebra o ‘Dia Internacional da Síndrome de Down’
O Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março) foi comemorado no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa...
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Lei do deputado Michel Henrique institui Semana da Conscientização sobre os males causados pelo uso intenso de telas, na Paraíba
Uma semana inteira dedicada a ações educativas sobre o uso de telas por bebês e crianças: esse é o objetivo...
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CMJP aprova notificação aos pais sobre realização de atividades de cunho cultural, religioso ou político no ensino básico
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), a notificação expressa aos pais ou responsáveis...
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Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino...
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Câmara Federal aprova fim da saidinha de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos...
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ALPB aprova Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com...
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