Legislativo
Lei garante que estudantes tenham acesso à estacionamento grátis em universidades da Paraíba
Os estudantes matriculados em instituições de ensino superior do Estado da Paraíba terão direito à gratuidade no estacionamento nas universidades....
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Michel Henrique destaca lei que prioriza atendimento às mães de autistas na Paraíba
Neste Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) reforçou o...
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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de...
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Câmara Federal aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas...
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CMJP fará homenagem póstuma ao ex-governador José Maranhão
Na primeira semana de abril, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará três sessões solenes, dentre as quais uma...
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Publicada lei que autoriza acesso a medicamentos à base de cannabis pelo SUS em João Pessoa
O Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (26) trouxe a publicação da lei que autoriza a distribuição e o...
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Efraim Filho destaca protagonismo do Senado em temas relevantes para a sociedade
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) participou nessa segunda-feira (25) da sessão especial em comemoração aos 200 Anos do Senado,...
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ALPB aprova projeto que garante assistência integral e humanizada às gestantes
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 412/2023, do deputado Galego Sousa, que cria a Política de...
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CMJP é reconhecida como instituição apoiadora na disseminação de conhecimento sobre doenças raras
Na manhã desta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante) participou da abertura...
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ALPB concede título de cidadão paraibana para Michelle Bolsonaro
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (26) a concessão do título de cidadania paraibana à ex-primeira-dama do Brasil,...
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