Legislativo
Câmara da João Pessoa e Assembleia da Paraíba comemoram o Dia do Consumidor
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), juntamente com a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), realizou, na manhã desta sexta-feira...
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Lei concede a filhos de mulheres vítimas de violência assistência integral gratuita
Mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa da Paraíba acaba de se tornar lei. Proposta pelo deputado Chico Mendes, a lei...
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Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, Veneziano será relator do Projeto do combustível do futuro
O presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-Presidente da...
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CMJP aprova delimitação de Áreas Urbanas Consolidadas e definição de Áreas de Preservação Permanente
Entre os destaques da votação da manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), estão a aprovação...
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ALPB concede título de cidadão paraibano ao chef Erick Jacquin
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou, nesta quinta-feira (14), o Título de Cidadania Paraibana ao chef Erick Jacquin durante...
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Lei proíbe que crianças de até 12 anos fiquem desacompanhadas em áreas comuns de condomínios na Paraíba
A partir de agora, os condomínios são obrigados a implantar telas, grades de proteção, muros, pisos antiderrapantes, divisórias, fechamento de...
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Coronel Kelson toma posse na Câmara de João Pessoa
O suplente de vereador Coronel Kelson (PRD) tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa...
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Paraíba ganha iniciativa em prol da saúde mental das crianças
O Diário Oficial desta quinta-feira (14) trouxe a sanção da lei 13.086, do deputado Júnior Araújo, que estabelece o “Dia...
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Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20...
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ALPB aprova projeto de enfrentamento à exploração sexual de menores em postos de combustíveis da Paraíba
A Assembleia legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de Lei, de autoria do deputado...
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