Legislativo
CPI da Homofobia da ALPB se reúne e debate nomes para iniciar oitivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Homofóbicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nessa terça-feira (31),...
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Damásio Franca convida população a participar das ações da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana
O presidente da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana, vereador Damásio Franca (Progressistas), lembrou que a primeira ação do colegiado será...
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Deputados paraibanos aprovam leis de combate à pobreza menstrual e auxílio aos órfãos da Covid-19
A Assembleia aprovou, nesta terça-feira (31), durante sessão remota, os projetos de lei de combate à pobreza menstrual e o...
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Câmara de João Pessoa debate Sistema Municipal de Cultura na manhã desta quarta
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial, em parceria com o Fórum dos Fóruns de...
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Sancionada Lei Lucas Santos para o combate ao cyberbullying na Paraíba
A Lei Lucas Santos, que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying na Paraíba, foi sancionada pelo governador João...
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Diário Oficial do Estado publica lei que isenta 30 mil moradias populares de imposto
Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popular vão ganhar isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa...
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Comissão de Orçamento aprova projeto que concede auxílio financeiro aos órfãos da Covid-19
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde...
Leia MaisComissão da ALPB aprova projetos que dispõem sobre “dignidade menstrual” e acolhimento a órfãos da Covid-19
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (30), durante sessão...
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ALPB debate implantação do Orçamento da Criança e do Adolescente na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (27), audiência pública em alusão aos 31 anos do Estatuto da...
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João Azevêdo encaminha à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’
O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado...
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