Legislativo
Nilda Gondim propõe ampliação de direitos dos usuários de cartões de débito e de crédito no País
As operadoras de cartão de débito ou crédito em atividade no Brasil poderão ser obrigadas a informar aos consumidores os...
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Câmara Federal aprova projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar...
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Câmara de João Pessoa aprova ampliação de isenção de IPTU para moradias populares
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Executivo Municipal, que...
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Cícero Lucena sanciona lei que cria Dia de Combate ao Feminicídio nas escolas
Foi sancionada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), a lei de autoria do presidente da Câmara, Dinho Dowsley...
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ALPB realiza sessão especial para debater pobreza menstrual na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde de quarta-feira (25), uma Sessão Especial para debater a pobreza menstrual,...
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
Na reunião desta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João...
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CPI da banda larga: Eliza Virgínia solicita cooperação técnica com a UFPB para investigar empresas de internet
A vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), participou na tarde desta terça-feira (24) de...
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Comissão de Saúde da ALPB aprova projeto que duplica multas para Fake News sobre vacinas contra a Covid-19
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar da Assembleia da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião remota nesta terça-feira...
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UNANIMIDADE: Deputados paraibanos aprovam perdão de dívidas referente ao emplacamento de motocicletas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a anistia do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
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ALPB enviará requerimento a toda bancada federal do Nordeste para a manutenção da Operação Carro-Pipa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) enviará mais um requerimento para toda a bancada federal (deputados e senadores) do nordeste...
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