Legislativo
Lei de João Pessoa regulamenta condições de descanso para profissionais da enfermagem em regime de plantão
Já está em vigor em João Pessoa a regulamentação das condições de descanso para profissionais da enfermagem que trabalham em...
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Publicada Emenda Constitucional que permite a reeleição de Adriano Galdino para a presidência da ALPB
A Emenda Constitucional que adequa o processo eleitoral da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e passa a permitir apenas uma...
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Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em...
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Senado Federal destaca relatório de Veneziano que regulamenta a Telessaúde como tema preponderante de 2022
Reportagem da Rádio Senado deu destaque ao relatório do Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), aprovado...
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Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação promove atividades científicas e tecnológicas em João Pessoa
Este ano, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação...
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Pedra no sapato de Galdino em eleição da ALPB, Hervázio Bezerra afirma que não se ajoelhará aos pés de ninguém
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) é o único parlamentar que resiste em apoiar o atual presidente da Assembleia Legislativa...
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ALPB recebe contas de Ricardo Coutinho e João Azevêdo e votação deve acontecer ainda em janeiro, prevê Adriano Galdino
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), as contas do governador João Azevêdo (PSB) julgadas...
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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação do brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de...
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Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada
A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei...
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Lei de Marcílio do HBE estimula integração entre famílias e escolas do Município
Está vigente em João Pessoa a lei que instituiu o Programa ‘Escola em Família’ com a finalidade de propiciar o...
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