Legislativo
STF julga constitucional lei de autoria de Ricardo Barbosa que visa evitar golpes previdenciários; decisão repercute na mídia nacional
Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de...
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Lei de João Pessoa determina que estabelecimentos de saúde denunciem maus tratos à pessoa com deficiência
Os hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública de saúde no Município de João Pessoa estão...
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Lei permite que população cultive pomares nas praças de João Pessoa
Cada praça de João Pessoa pode se transformar em uma área de plantio, através do programa ‘Um Pomar em Cada...
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Adriano Galdino confirma que ALPB fará sessão em janeiro para votar LOA e contas de João Azevêdo e Ricardo Coutinho
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), confirmou nesta sexta-feira (06) que será realizada sessão no...
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Lei de João Pessoa assegura o livre acesso de enfermeiros a seus parentes internados em unidades de saúde
Em maio deste ano, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 95/2021, de autoria...
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Lei garante o transporte de animais de pequeno porte nos ônibus de João Pessoa
Os proprietários de animais de pequeno porte têm assegurado o direito de transporte de seus pets nas linhas municipais regulares...
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Fabíola Rezende reassume como vereadora na CMJP
A protetora e ativista da causa animal Fabíola Rezende (PSB) reassume a vaga de vereadora na Câmara Municipal de João...
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É lei: Vítimas de violência doméstica têm prioridade na tramitação de projetos administrativos em João Pessoa
Já está em vigor a Lei 14.618/2022, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como...
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Marinaldo Cardoso é reconduzido à presidência da CMCG e empossado como vice-prefeito
O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) foi reconduzido, durante sessão solene da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no Plenário...
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Aprovada a ampliação do número de parlamentares na CMJP; Casa terá 29 vereadores a partir de 2025
Em sessão extraordinária desta sexta-feira (30), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJ) aprovou sete matérias do Executivo Municipal, entre...
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