Justiça
Município paraibano é condenado a indenizar familiares de aluno morto em atropelamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento...
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Comissão dos ianomâmis ouve representantes do Executivo quarta e quinta
Após três audiências públicas para debater a visão dos povos indígenas e dos garimpeiros sobre a crise na terra dos...
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Mais uma escola é condenada por não aceitar matrícula de aluno autista
Uma escola particular de Campina Grande foi condenada a pagar R$ 5 mil, por danos morais, por não aceitar a matrícula de...
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Presidente do TJPB recebe projeto de energia solar para o Fórum de Sousa
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (24), a visita do...
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Ministério Público solicita que Estado corrija irregularidades no presídio de Guarabira
O Juízo da 5ª Vara de Guarabira julgou procedentes pedidos feitos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na Ação Civil...
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Jair Bolsonaro devolve joias e armas presenteadas pelo governo saudita
Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou nesta sexta-feira (24), as joias e as armas que recebeu...
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Desembargador Ricardo Porto mantém decisão sobre reintegração de posse no Polo Cabo Branco
O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0807336-28.2023.815.0000 e com isso manteve a decisão do...
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Escola é condenada a pagar indenização por recusar matrícula de criança autista
Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil,...
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Presidente do TRE-PB lança campanha em favor da mulher carente
Após sessão administrativa, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),...
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MPPB ajuíza ações para que irregularidades em loteamentos sejam corrigidas, em Catolé do Rocha
O Ministério Público da Paraíba acionou o Poder Judiciário para que sejam corrigidas as irregularidades existentes em loteamentos localizados no...
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