Justiça
Justiça suspende processo seletivo realizado em Pocinhos que aprovou parentes de servidores
A juíza Carmen Helen Agra de Brito, da Vara Única de Pocinhos, deferiu pedido liminar a fim de suspender o...
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Promotoria expede recomendação sobre uso de transporte escolar em Caaporã
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito e à secretaria de Educação do Município de Caaporã que os veículos...
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DPE-PB aciona STJ e reverte decisão que condenou homem por associação ao tráfico
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir os direitos de um...
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MPPB consegue condenação de réu a 37 anos por feminicídio em Patos
O Tribunal do Júri de Patos acatou tese do Ministério Público da Paraíba e condenou Antônio Sebastião da Silva a...
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Ex-presidente da Caixa Econômica Federal vira réu por assédio a funcionárias do banco
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro...
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TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Cajazeiras
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.727/18, do Município...
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Procuradoria Eleitoral emite parecer pela cassação dos mandatos de prefeita e vice de Bayeux
A procuradora Regional Eleitoral Acácia Suassuna emitiu parecer, nessa quinta-feira (30), pela manutenção da cassação dos mandatos da prefeita de...
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Manaíra Shopping deverá indenizar consumidora que sofreu queda dentro do estabelecimento
O Condomínio Manaíra (Manaíra Shopping Center) foi condenado a pagar o valor de R$ 15 mil de indenização, por danos...
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Braiscompany tem bens bloqueados para pagamento de ações trabalhistas
A Justica do Trabalho bloqueou os valores que estão registrados em nome da empresa Braiscompany para garantir o pagamento de...
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Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio
O Decreto nº 11.455, publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), amplia até o dia 3 de maio...
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