Justiça
TJPB deve julgar prefeito de Cajazeiras pelo crime de importunação sexual
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pode julgar o prefeito da cidade de Cajazeiras, José Aldemir, pelo crime de...
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TRF5 define coordenador dos JEFs na Paraíba para biênio 2023-2025
A coordenação do Juizados Especiais Federais (JEFs), no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, ficará a cargo do magistrado Arthur Napoleão Teixeira Filho para o biênio 2023-2025. O...
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Operação Dublê: Justiça Federal condena ex-prefeito paraibano a quase 9 anos de prisão
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Catingueira, no Sertão da Paraíba, José Edvan Félix, foi condenado,...
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Justiça registra aumento de concessões de Medidas Protetivas em casos de violência doméstica
As ações integradas de conscientização no combate e enfrentamento à violência contra a mulher, realizadas pelo Tribunal de Justiça da...
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MP-Procon recebe mais de 3,3 mil reclamações sobre a Braiscompany
O MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba, recebeu 3.364 reclamações de consumidores que teriam contratos com a Braiscompany, no...
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TJPB inicia tratativas para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde
Ainda neste semestre, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
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Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que...
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TJPB e comarcas atuarão em regime de plantão a partir das 13h desta quarta-feira
Devido ao feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as 51 comarcas do Estado funcionarão,...
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Correção do saldo do FGTS: especialista diz quem pode entrar com ação e qual a chance de êxito
Está marcada para o dia 20 de abril, a sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a...
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Comitês orçamentários do TJPB tratam sobre envio de metas e prioridades estabelecidas para LDO 2024
Na manhã desta segunda-feira (3), o desembargador José Ricardo Porto deu início aos trabalhos dos comitês orçamentários do Tribunal de...
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