Justiça
Filho de Ricardo Coutinho aciona Justiça contra calote da Braiscompany
O filho do ex-governador Ricardo Coutinho, Rico Coutinho, é um dos clientes que entrou com processo na Justiça contra a...
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Projeto Carteira Solidária do Procon-JP garante documento gratuito aos alunos da rede municipal
O Projeto Carteira Solidária da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai oferecer, de forma gratuita, a Carteira...
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TRE-PB e TJPB em parceria na Semana Nacional do Registro Civil
Na ultima quinta-feira (20), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba...
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Homem condenado por embriaguez ao volante tem apelo negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou apelo interposto por P. S. T, que foi condenado a...
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CPMI de 8 de janeiro – Efraim Filho é único senador paraibano a assinar o requerimento
Acontece na próxima semana (dia 26 de abril) a sessão do Congresso Nacional em que haverá a leitura de requerimento...
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Pleno aprova indicação do desembargador João Batista Barbosa para compor o TRE
O desembargador João Batista Barbosa foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça para compor o Tribunal Regional Eleitoral como...
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Ministério Público emite nota técnica com orientações para cobertura jornalística de violência nas escolas
Foi divulgada esta semana uma Nota Técnica Conjunta do Ministério Público da Paraíba com orientações sobre a cobertura jornalística de...
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Justiça Eleitoral cassa mandato de vereadores de Areia de Baraúnas
A Justiça Eleitoral da Paraíba, em decisão assinada pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, da 65ª Zona Eleitoral, nessa...
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Governador sanciona lei que garante licença-prêmio para magistrados da Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou, conforme edição do Diário Oficial desta quarta-feira (19), o projeto de lei que garante licença-prêmio...
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TJPB é um dos tribunais do País que consolidou audiências de reavaliação de medidas socioeducativas
As audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação estão consolidadas no âmbito do Poder Judiciário estadual. Atualmente,...
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