Justiça
Comissão delibera por renovar cessão de prédio do TJPB ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 4ª reunião...
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Justiça condena ex-prefeito de Serra Grande por utilização de notas fiscais ‘frias’
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 2ª Vara da Comarca de...
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8 de janeiro: Governo quer que manifestantes que depredaram prédios paguem pelo prejuízo
O governo federal quer que os manifestantes que depredaram os prédios dos Três Poderes, nos atos antidemocráticos de 8 de...
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Três Varas Federais na Paraíba recebem novos juízes no próximo dia 12 de julho
A 8ª, 11ª e 14ª Varas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizadas nos municípios de Sousa, Monteiro e Patos...
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Cidadania: TJPB instala Cejusc na Comarca de Belém beneficiando população da região
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), beneficiou,...
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Em 100 dias no Brejo, Patrulha Maria da Penha realiza 993 atendimentos a mulheres vítimas de violência
Em 100 dias de atuação no Núcleo de Guarabira, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha já concedeu 993 atendimentos...
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Juiz cancela júri após denúncia de que jurado foi procurado para votar pela absolvição de réu
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, cancelou o júri do réu Manoel Pereira Ramalho...
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STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção...
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TJPB assinará Termo de Adesão para a instalação da Casa da Mulher Brasileira na Comarca de Patos
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João...
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Workshop do Programa i-Nova Justiça será realizado nesta quinta-feira em Campina Grande
O Workshop do Programa i-Nova Justiça será realizado na quinta-feira (6/07), na sede da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB),...
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