Justiça
Eleição para PGJ: sistema de votação é apresentado à comissão eleitoral e aos candidatos
A comissão de acompanhamento do processo eleitoral de formação da lista tríplice para o cargo de procuradora-geral de Justiça do...
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TJPB determina que Estado terá de realizar reformas na Delegacia da Mulher de Campina
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda...
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TRE-PB cassa vereadores dos municípios de São Bento e São José dos Cordeiros
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão ocorrida nessa quinta-feira (13), decidiu, à unanimidade, pela cassação de todos...
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Segunda Câmara rejeita recurso de mulher que se diz vítima de estelionato sentimental
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Mulher é condenada à reclusão por preconceito contra religião de matriz africana
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria...
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FPF deve indenizar por morte de médico que atuou em jogo do campeonato paraibano
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta terça-feira (11) um recurso movido pela Federação Paraibana...
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Projeto Acesso Seguro recicla e capacita servidores e agentes de segurança da Esma
Um treinamento de reciclagem sobre as atualizações e funcionalidades do Projeto Acesso Seguro foi repassado para servidores e agentes de...
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MPPB e Famup planejam ação conjunta para balizar concursos públicos nos municípios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) deverão realizar uma ação...
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Segunda Câmara mantém decisão do Poder Legislativo que rejeitou contas de ex-prefeito de Bananeiras
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta segunda-feira (10), entendeu que não houve...
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TRE-PB cassa vereadores e determina a realização de novas eleições em Mãe D’Água
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em julgamento acontecido nessa segunda-feira (10), determinou a realização de novas eleições para...
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