Justiça
Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era...
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TJPB julga inconstitucional dispositivo de lei de Areia de Baraúnas que cria 96 cargos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos...
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Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios...
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Patos: TAC define medidas para atendimento de pacientes em crise em saúde mental
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Patos com providências...
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Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet configura mero aborrecimento
Não caracteriza dano moral a ser indenizado o atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet, sobretudo se a demora...
Leia MaisAto Conjunto do TJPB cria regime especial para mutirão processual penal no Poder Judiciário estadual
O Ato Conjunto nº 03/2023, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e...
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TJPB julga inconstitucional lei que proíbe cobrança por perda de ticket de estacionamento
Por entender que é competência privativa da União legislar sobre Direito Civil, o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão...
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Ministério Público recomenda medidas para garantir segurança no evento de aniversário do Município de Pombal
A Promotoria de Justiça de Pombal expediu recomendação com medidas para disciplinar a festa de aniversário do Município de Pombal,...
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Atendimento móvel do Procon-JP volta ao Mercado Público de Mangabeira nesta quarta-feira
O atendimento móvel da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor volta ao Mercado Público de Mangabeira, situado na...
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Esposa de Nilvan Ferreira é intimada para audiência que apura se ela seria funcionária fantasma
A odontóloga Fernanda Gonçalves Bernardino, esposa do comunicador e político Nilvan Ferreira (PL), foi intimada para uma audiência de conciliação...
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